Concessão dos Serviços Cemiteriais e Funerários
Prefeitura Municipal de Porto Velho — SGOV / CGPPP

Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas

CGPPP - Serviços Cemiteriais

Portal de transparência dos estudos de concessão para revitalização, modernização, manutenção e gestão dos cemitérios públicos do Município de Porto Velho.

Cronograma Oficial

Fases do Projeto

1

Qualificação no CGPPP

1º Sem/2026
Concluído
2

Estudos Técnicos

2º Sem/2026
Em andamento
3

Consulta Pública

1º Sem/2027
A iniciar
4

Audiência Pública

1º Sem/2027
A iniciar
5

Edital de Concessão

2º Sem/2027
A iniciar
6

Licitação

2º Sem/2027
A iniciar
7

Contrato de Concessão

1º Sem/2028
A iniciar
Contextualização

Sobre o Projeto

O Projeto tem por objeto a concessão dos serviços cemiteriais do Município de Porto Velho – RO, abrangendo administração, operação, manutenção, conservação, exploração e ampliação dos cemitérios públicos municipais.

A proposta visa promover a modernização e requalificação dos espaços, paisagismo, segurança, digitalização de registros e garantia de atendimento humanizado à população.

Os estudos técnicos foram estruturados para garantir a sustentabilidade econômico-financeira do contrato, mantendo as gratuidades e tarifas sociais previstas em lei.

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/PVH) disponibiliza neste portal todas as fases, relatórios técnicos e atas do processo.

Concessão dos Serviços Cemiteriais e Funerários
Transparência Ativa

Documentos & Anexos

Nenhum documento publicado no momento para este projeto.

Multimídia

Galeria de Imagens

Reunião do CGPPP/PVH

Reunião do CGPPP/PVH

Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Porto Velho

Membros do Conselho Gestor

Membros do Conselho Gestor

Apresentação e deliberação técnica sobre os estudos do projeto

Dúvidas Frequentes

Perguntas & Respostas

O que é o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) de Porto Velho?
O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP/PVH) de Porto Velho, instituído pela Lei Complementar nº 592/2015, é um mecanismo de interação entre a Prefeitura e a iniciativa privada para viabilizar projetos de infraestrutura e serviços públicos.
O que é o CGPPP/PVH?
O CGPPP/PVH é o Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Município de Porto Velho, responsável por conduzir os procedimentos desde os estudos iniciais até os certames licitatórios.
Como posso participar e contribuir com o projeto?
A participação popular é fundamental. Você pode acompanhar este portal para informações sobre consultas públicas, audiências e enviar sugestões através do formulário de contato.
Canal Institucional

Fale com o CGPPP

Canais Oficiais

E-mail sgov.cgppp@portovelho.ro.gov.br
Telefone (69) 99204-0403
Endereço Avenida Sete de Setembro, 237 - Bairro Centro, Porto Velho - RO
Governança Pública

Este portal é gerenciado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/PVH) com suporte técnico da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).