Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas
CGPPP - Resíduos Sólidos Urbanos
Portal de transparência dos estudos e procedimentos para a concessão dos serviços públicos de manejo, coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos de Porto Velho.
Fases do Projeto
Qualificação no CGPPP
Estudos Técnicos
Consulta Pública
Audiência Pública
Edital de Licitação
Certame Licitatório
Assinatura do Contrato
Sobre o Projeto
O Projeto tem por objeto a parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa/patrocinada, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Porto Velho – RO.
A iniciativa contempla a coleta convencional e seletiva, transporte, transbordo, tratamento, valorização energética/reciclagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e volumosos.
Os estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e operacionais buscam assegurar a sustentabilidade das operações e o cumprimento integral do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020).
O portal garante total transparência ativa para que a sociedade e órgãos de controle acompanhem todas as etapas, desde os estudos preliminares até a audiência pública e o certame licitatório.
Documentos & Anexos
Nenhum documento publicado no momento para este projeto.
Galeria de Imagens
Reunião do CGPPP/PVH
Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Porto Velho
Membros do Conselho Gestor
Apresentação e deliberação técnica sobre os estudos do projeto
Perguntas & Respostas
O que é o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) de Porto Velho?
O que é o CGPPP/PVH?
Como posso participar e contribuir com o projeto?
Fale com o CGPPP
Canais Oficiais
Este portal é gerenciado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/PVH) com suporte técnico da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).