Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas
CGPPP - Concessão de Parques Urbanos
Portal de transparência do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. Acompanhe os estudos e procedimentos para a concessão dos parques urbanos de Porto Velho.
Fases do Projeto
Autorização pelo CGPPP
Estudos Técnicos
Aprovação do CGPPP
Audiência Pública
Edital
Licitação
Contrato
Sobre o Projeto
O Projeto tem por objeto parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, gestão, operação, manutenção e conservação do Parque da Cidade, Parque Jardim das Mangueiras e Parque das Águas, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, no município de Porto Velho – RO.
A proposta busca promover a revitalização, modernização, manutenção e ampliação da infraestrutura dos parques urbanos, garantindo mais qualidade nos espaços públicos, incentivo ao turismo, lazer, esporte, cultura e convivência social para a população.
Os estudos foram desenvolvidos por equipe multidisciplinar especializada, abrangendo análises operacionais, ambientais, econômico-financeiras e jurídicas, visando assegurar a viabilidade do projeto, a sustentabilidade dos serviços e a melhoria contínua dos espaços urbanos.
O projeto também prevê mecanismos de transparência, participação social e governança, permitindo que a população acompanhe as etapas de desenvolvimento e futura implementação da parceria público-privada.
Documentos & Anexos
Minuta do Edital
Mapa I
Plano de Trabalho
Ata da 22ª Reunião do CGPPP - 2025
Aviso de Audiência Pública
Anexo II do Edital - Glossário
Mapa II
Ata da 38ª Reunião do CGPPP - 2025
P2 - Demanda
Regulamento da Audiência Pública
Mapa III
Anexo III do Edital - Modelos da Licitação
Ata da 51ª Reunião do CGPPP - 2025
Aviso de Consulta Pública
P3 - Diagnóstico Sociambiental e Atores Estratégicos
P4 - Estudo Preliminar de Engenharia e Arquitetura
Mapa IV
Anexo IV do Edital - Manual da B3
Ata da 57ª Reunião do CGPPP - 2025
Publicação em Jornal de Grande Circulação
Mapa V
P5 - Avaliação Econômico-Financeira
Minuta do Contrato
Ata da 84ª Reunião do CGPPP - 2025
Errata - Aviso de Consulta Pública
Anexo A do Contrato - Termo de Referência
P6 - Relatório sobre Mecanismos de Mensuração de Desempenho
Errata - Aviso de Consulta Pública - Jornal de Grande Circulação
Ata da 87ª Reunião do CGPPP - 2025
P7 - Documentos Jurídico-Contratuais (Caderno Jurídico)
Anexo H do Contrato - Apólices de Seguros
Ata da 107ª Reunião do CGPPP - 2025
Slide de Apresentação do Projeto
Anexo O do Contrato - Matriz de Riscos
Lista de Presença
Ata da 31ª Reunião do CGPPP - 2026
Anexo P do Contrato - Minuta de Contrato de Nomeação de Ag. de Pag. e Adm. de Conta Vinculada
Ata da 35ª Reunião do CGPPP - 2026
Anexo Q do Contrato - Termo de Referência para Contratação do Verificador Independente
Ata da 39ª Reunião do CGPPP - 2026
Anexo R do Contrato - Referência Anexo K
Galeria de Imagens
Reunião do CGPPP/PVH
Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Porto Velho
Membros do Conselho Gestor
Apresentação e deliberação técnica sobre os estudos do projeto
Perguntas & Respostas
O que é o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) de Porto Velho?
O que é o CGPPP/PVH?
Como posso participar e contribuir com o projeto?
Fale com o CGPPP
Canais Oficiais
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